Processo 67425/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/02/2011 17:00
Autuado em 10/02/2011 17:00
Oficio de encaminhamento 0208420/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1514/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2017 Acórdão   1514/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/04/2017 Acórdão   1514/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representado VERANICE CELESTINO DA SILVA
Interessado ROBERTO DA SILVA
Interessado 2ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 15857/14 - DP
02/09/2014 09:44 do Protocolo 799693/14
01/09/2014 12:18 AR do ofício OCN - 14547/14 - DP
14/11/2012 11:48 Juntada de AR Ofício -595 /12 GCG
14/09/2012 12:40 Juntada de AR - Ofício /12 - GCG
04/11/2011 07:38 AR de devolução dos autos físicos SZ354926060BR
12/09/2011 11:24 do Protocolo nº 54182-9/11, referente a Resposta ao Ofício 380/11 - GCG
16/08/2011 10:03 Juntada de AR oficio nº379/11-GCG
16/08/2011 09:28 Juntada de AR oficio nº380/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15857/ 2014   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14547/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3773/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1624/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1037/2017
24/04/2017 1578 Acórdão nº 1514/2017
28/03/2017 1562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 06/04/2017
10/09/2014 961 Despacho nº 1429/2014
15/08/2014 944 Despacho nº 1294/2014
22/10/2012 512 Despacho nº 1730/2012
27/08/2012 474 Despacho nº 1434/2012
14/10/2011 321 Despacho nº 1099/2011
22/07/2011 309 Despacho nº 751/2011
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 871/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 16:25 DP  
22/05/2017 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1037/2017 -
22/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2868/2017 -
03/05/2017 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2017 -
27/04/2017 16:56 GCAML  
25/04/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1426/2017 -
07/04/2017 10:28 STP Acórdão nº 1514/2017 -
31/03/2017 16:43 GCAML  
31/03/2017 10:05 STP Certidão de Sessão nº 230/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
18/11/2014 08:19 GCG  
20/10/2014 18:23 SMPjTC Parecer nº 16489/2014 - Pela procedência com aplicação de multa. Pela procedência, com aplicação de multas e necessidade de recomposição do dano causado ao erário pelos responsáveis.
17/10/2014 12:05 DICAP Parecer nº 15439/2014 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
05/09/2014 11:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6610/2014 -
05/09/2014 11:40 DP Informação nº 15520/2014 -
05/09/2014 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 15857/2014 -
02/09/2014 17:01 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 484/2014 -
02/09/2014 17:01 GCG Despacho nº 1429/2014 -
13/08/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 14547/2014 -
07/08/2012 09:46 GCG Despacho nº 1294/2014 -
07/08/2012 09:46 GCG Despacho nº 1434/2012 -
07/08/2012 09:46 GCG Despacho nº 1730/2012 -
07/08/2012 09:46 GCG Ofício com prazo nº 512/2012 -
07/08/2012 09:46 GCG Ofício com prazo nº 595/2012 -
06/08/2012 19:45 GCNB  
14/10/2011 12:16 DIJUR Parecer nº 11181/2012 - RECURSO DE REVISTA. CONCURSO PÚBLICO. ADMISSÃO. CONTRADITÓRIO AO ADMITIDO NECESSÁRIO. INAPLICABILIDADE DO PREJULGADO Nº 14 EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 03. PRECEDENTES DO STJ IMPONDO A OBSERVAÇÃO PRÉVIA DO CONTRADITÓRIO AO CANDIDATO. AO RELATOR PARA
22/02/2011 11:42 GCG Despacho nº 1099/2011 -
22/02/2011 11:42 GCG Despacho nº 751/2011 -
22/02/2011 11:42 GCG Ofício com prazo nº 379/2011 -
22/02/2011 11:42 GCG Ofício com prazo nº 380/2011 -
14/02/2011 18:48 GP Despacho Processual Diverso nº 292/2011 -
10/02/2011 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 871/2011 -

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